São Joaquim News: Comissão da Reforma Política aprova ‘distritão’ para eleições de 2018 e 2020

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Comissão da Reforma Política aprova ‘distritão’ para eleições de 2018 e 2020


A comissão especial da Câmara dos Deputados,  que analisa a Reforma Política, aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020.


Deputados divergiram sobre o sistema, chamado “distritão” e que, apesar de não estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi incluído na reforma política por meio de destaque e já valerá para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plenário.
De autoria do PMDB, o destaque foi aprovado por 17 votos a 15, com apoio do PSDB, do DEM, do PP e do PSD.
Pelo “distritão”, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região do País. Não serão levados em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje.
Pelo texto aprovado na comissão, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.
O texto aprovado pela comissão especial, que ainda pode ser alterado por destaques, cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,5 bilhões.
O texto também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições. Esse ponto também é objeto de destaque do PT.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer votar a reforma política em Plenário já na semana que vem.


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