São Joaquim News: Governo Federal quer modelo de educação utilizado no Ceará para todo o país

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Governo Federal quer modelo de educação utilizado no Ceará para todo o país


O governo Jair Bolsonaro quer obrigar estados a criarem leis que condicionem a distribuição de recursos para os municípios aos resultados educacionais. Segundo a Folha de S. Paulo, a proposta prevê retenção de repasses para quem não se adequar.


A ideia de impor a distribuição de verba do ICMS de acordo com indicadores de qualidade de ensino é inspirada na experiência do Ceará, que destina 18% do tributo por esse critério. O modelo cearense foi adotado neste ano em Pernambuco e já está sob estudo pelos governos de São Paulo, Amapá e Espírito Santo.
O objetivo é transformar essa medida em uma política nacional e faz parte da proposta levada pelo Ministério da Educação (MEC) à Câmara, no âmbito da discussão do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.
O fundo é alimentado por impostos recolhidos por estados e municípios. A união complementa o montante com um extra de 10%

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